Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais dos seus Utilizadores (doravante denominado “Utilizador” ou “Utilizadores”), que serão recolhidos no âmbito da utilização da plataforma digital (doravante denominada “FormaSpot”), pela entidade Groovy Planet, Lda enquanto entidade responsável pelo tratamento dos referidos dados.

A FormaSpot respeita a privacidade dos seus Utilizadores, agradecendo a sua confiança. A privacidade dos nossos clientes e dos nossos parceiros é crucial, para o êxito do nosso projeto.

A disponibilização dos dados pessoais dos Utilizadores implica o conhecimento e aceitação das condições que constam nesta Política de Privacidade, a qual é complementada pelos Termos e Condições de Utilização.

No espaço seguinte, o Utilizador encontra em detalhe informação relacionada com a política de Privacidade e Política de Rastreabilidade (Cookies) da FormaSpot:

  • Recolha e Tratamento de Dados

Os dados dos Utilizadores serão tratados pela nossa empresa, que possui o Número de Identificação de Pessoa Coletiva 515 328 928, com sede na Startup Madeira CW-045 Campus da Penteada 9020-105 Funchal, Madeira.

A Groovy Planet, Lda será responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores de acordo com o estabelecido no RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Relativamente a questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, os Utilizadores deverão entrar em contacto connosco, através dos seguintes meios:

  • Email: [email protected]
  • Morada: Startup Madeira – CW 045 – Campus da Penteada, 9020-105 Funchal

A FormaSpot irá tratar os seus dados pessoais para efeitos de gestão de todo o processo pedagógico das Entidades, Formadores; da gestão de Clientes; do Recrutamento e de Marketing.

Os seus dados pessoais e informação apenas serão partilhados com entidades certificadoras ou homologadas, quando aplicável, no decorrer das formações, na FormaSpot.

  • Os Direitos do Utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, sempre que pretender, o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, eliminação, portabilidade, limitação do seu tratamento, ou ainda opor-se ao seu tratamento.

O Utilizador poderá obter a confirmação de que os seus dados pessoais são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizado, sob requerimento, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, restringir ou retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados, para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Todos os seus direitos serão assegurados, e todos os seus pedidos serão tratados com especial atenção. No prazo máximo de 30 dias, a partir da data do pedido, teremos o cuidado de o informar sobre as medidas tomadas decorrentes da sua solicitação.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, entre eles:

  • Direito de Acesso aos Dados (artigo 15.º do RGPD);
  • Direito de Retificação dos Dados (artigo 16.º do RPGD);
  • Direito ao Apagamento dos Dados (artigo 17.º do RPGD);
  • Direito à Limitação no Tratamento dos Dados (artigo 18.º do RPGD);
  • Direito de Portabilidade dos Dados (artigo 20.º do RPGD);
  • Direito de Oposição (artigo 21.º do RPGD);
  • Direito de Schengen;
  • Direitos do VIS (Reg. Nº767/2008 do PEC);
  • Direitos do Acordo TFTP (artigos 15.º e 16.º do Acordo TFTP).

Para mais informações poderá consultar, https://www.cnpd.pt/cidadaos/direitos/


Tem uma dúvida…

Se tiver alguma dúvida ou se necessitar de esclarecimentos adicionais, relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer alguns dos seus direitos, por favor contacte-nos utilizando os canais disponibilizados na nossa área de contactos, que se encontra no ponto 1 deste documento.

A FormaSpot pode ocasionalmente atualizar a sua Política de Privacidade, pelo que solicitamos que consulte periodicamente esta área, de forma a manter-se atualizado.

  • Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela FormaSpot, são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis.

Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário, e no âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito à eliminação ou caso retire o consentimento.

  • Proteção de Dados e Segurança

Todos os comentários, textos, trabalhos, ilustrações, obras, imagens e vídeos, reproduzidos ou representados na página www.formaspot.pt, encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, pelo que a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação estão sujeitos a autorização prévia nesse sentido.

A FormaSpot desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para tal, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de forma a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso inapropriado, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder à plataforma FormaSpot, se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e outros parasitas (worms).

  • Comunicação de Dados a Outras Entidades

A FormaSpot poderá transmitir os seus dados pessoais:

  • Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais;
  • A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável.
  • Cookies

Os Cookies dizem respeito a pequenos arquivos de texto, que identificam o dispositivo do Utilizador no nosso servidor. Os Cookies apenas identificam o computador utilizado, não o Utilizador individual. Os Cookies não são utilizados para recolha de dados pessoais.

Esta plataforma utiliza Cookies que auxiliam a determinar o interesse, a utilidade e o número de acessos à plataforma, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, deixando de ser necessário a repetida introdução das mesmas informações. Assim, a FormaSpot poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.

Todos os navegadores (browsers) permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, inclusivamente por intermédio da seleção das definições apropriadas no respetivo browser. O Utilizador pode igualmente configurar os Cookies no menu "opções" ou "preferências" do respetivo browser.

De realçar que o Utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação na plataforma, no caso de desativar a função Cookies.

  • Ligações (links) para Outros Sites

Os links constantes desta plataforma, podem direcionar a outros sites. A FormaSpot não se responsabiliza, aprova ou, por qualquer forma, apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

A FormaSpot não se responsabiliza por danos resultantes de vírus, que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso à plataforma da FormaSpot, em virtude da transferência de conteúdos desta para o computador ou rede do Utilizador.

A presente Política de Privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida na plataforma da FormaSpot.

  • Reclamações

Caso entenda que o tratamento dos seus dados pela FormaSpot viola o regime legal em vigor a cada momento, e sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo competente nos termos da lei.

  • Alterações à Política de Privacidade e de Cookies

A FormaSpot reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas na plataforma.