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TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A plataforma FormaSpot foi criada pela empresa Groovy Planet, Lda. Pertence e é operada por esta empresa, regendo-se a sua utilização por estes Termos e Condições. Os Utilizadores da plataforma reconhecem que, ao utilizar a mesma, estão a aceitas estes Termos e Condições.

ACESSO À PLATAFORMA

A FormaSpot tem o direito exclusivo de, em qualquer ocasião, suspender, parcial ou totalmente o acesso à plataforma, especialmente nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou atualização e encerrar, temporária, definitiva, parcial ou totalmente, e qualquer momento, a plataforma.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os Utilizadores reconhecem que os conteúdos, que fazem parte desta plataforma, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obrigam-se a respeitar tais direitos. Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, sons e animações e sobre todas as outras informações, e a forma em que são representadas graficamente na plataforma, incluindo as marcas, logotipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura da plataforma, são da titularidade da FormaSpot ou foram devidamente licenciados a favor da FormaSpot. Aos Utilizadores está vedada a autorização de transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas nesta plataforma ou parte da mesma plataforma sem autorização prévia, por escrito, da FormaSpot. A utilização de marcas e logotipos nesta plataforma, assim como a disponibilização de materiais existentes na plataforma, não concedem permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logotipos ou materiais.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A FormaSpot disponibiliza, por intermédio da sua plataforma, formulários de inscrição online e janelas de conversação (chat). O preenchimento dos referidos formulários e das janelas de chat implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos nos respetivos formulários. Para mais informações consulte a Política de Privacidade, disponível nesta plataforma.

INFORMAÇÕES

A informação disponibilizada na plataforma pretende, fundamentalmente, esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade da FormaSpot. As informações concedidas são objeto de uma análise minuciosa. Porém, dado que tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões.

RESPONSABILIDADE

A FormaSpot não é responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) da plataforma. A FormaSpot não se responsabiliza por quaisquer danos, resultantes da indevida ou da impossibilidade de utilização da plataforma.

LINKS

A FormaSpot pode disponibilizar ligações (links) para sítios (sites) de outras entidades. Esses sites não pertencem nem são operados ou controlados pela FormaSpot, pelo que esta não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores. A criação de links para a plataforma carece de autorização prévia, por escrito, por parte da FormaSpot.

VALIDADE DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A FormaSpot reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização. Os Utilizadores devem consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

QUESTÕES E SUGESTÕES

Se tiver alguma dúvida sobre os presentes Termos de Utilização, por favor coloque-nos a sua questão através de: Telefone: 96 285 32 44 E-mail: [email protected] Morada: Startup Madeira – CW 045 - Campus da Penteada, 9020 – 105 Funchal, Portugal

LEI APLICÁVEL

Os Termos de Utilização da plataforma FormaSpot, encontram-se sujeitos à legislação portuguesa